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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
Moral em Frangalhos
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:11
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 18:26
Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05
Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:11
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
O mal do nepotismo.
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 13:47
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil
Maria Odete Duque Bertasi, que integra da Advocacia Approbato Machado, é especialista em Contratos, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Pesquisa com Células-Tronco para uma Vida Melhor
Márcia Regina Machado Melaré é Vice-Presidente da OAB-SP; integrante da Advocacia Approbato Machado e conferencista.
